5 de fevereiro de 2021

DECRETO 3.576-2021 – DISPÕES SOBRE MEDIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DECRETO Nº 3.576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, […]
26 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 3.564-2021 – ADOÇÃO DE MEDIDAS – PANDEMIA – FASE LARANJA

DECRETO Nº 3.564, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, […]
15 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 3.563-2021 – ADOTA NOVAS MEDIDAS – PANDEMIA

DECRETO Nº 3.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA […]
12 de janeiro de 2021

DECRETO 3.562-2021 – PRORROGA PRAZO DE QUARENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.562, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.452, DE 23 DE MARÇO DE 2020 […]
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