1 de julho de 2020

DECRETO Nº 3.485-2020 – INSTITUI COMITÊ ENFRENTAMENTO COVID-19

DECRETO Nº 3.485, DE 15 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.485-2020 – INSTITUI […]
17 de junho de 2020

DECRETO Nº 3.487-2020 E RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.487, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N° 3.486, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETO […]
15 de junho de 2020

DECRETO Nº 3.486-2020 – PRORROGA PRAZO DE QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 3.486, DE 15 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL N° 3.452, DE 23 DE MARÇO DE 2020 […]
29 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.480-2020 – ESTENDE QUARENTENA_PLANO SÃO PAULO

DECRETO Nº 3.480, DE 29 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.452, DE 23 DE MARÇO DE […]
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