29 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.480-2020 – ESTENDE QUARENTENA_PLANO SÃO PAULO

DECRETO Nº 3.480, DE 29 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.452, DE 23 DE MARÇO DE […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.477-2020 – REVOGA DECRETOS FLEXIBILIZOU ABERTURA DO COMERCIO

DECRETO Nº 3.477, DE 20 DE MAIO DE 2020. DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.465, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 3.469, DE […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.472-2020 – TORNA OBRIGATÓRIO RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.472, DE 14 DE MAIO DE 2020. TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.470-2020 – PRORROGA QUARENTENA. ALTERA DECRETO DE Nº 3.465

DECRETO Nº 3.470, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.452, DE 23 DE MARÇO DE […]
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