21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.469-2020 – USO GERAL MASCARA E ALTERA DECRETO DE Nº 3.465

DECRETO Nº 3.469, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.465-2020 – PRORROGA QUARENTENA E FLEXIBILIZA COMÉRCIO

DECRETO Nº 3.465, DE 22 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.458-2020 – ESTABELECE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 3.458, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – […]
21 de maio de 2020

DECRETO Nº 3.456-2020 – PRORROGA QUARENTENA ESTABELECE BARREIRA

DECRETO Nº 3.456, DE 07 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.452, DE 23 DE MARÇO DE 2020, […]
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