5 de março de 2021

DECRETO Nº 3.587-2021 – ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO MEDIDAS – COVID-19

DECRETO Nº 3.587, DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA […]
17 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 3.583-2021 – ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO MEDIDAS – COVID-19

DECRETO Nº 3.583, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO […]
6 de fevereiro de 2021

DECRETO 3.577-2021 – DISPÕE SOBRE RETOMADAS DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NO AMBITO DA REDE ESTADUAL E PARTICULAR

DECRETO Nº 3.577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETOMADAS DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NO AMBITO DA REDE ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO […]
5 de fevereiro de 2021

DECRETO 3.576-2021 – DISPÕES SOBRE MEDIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DECRETO Nº 3.576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, […]
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