Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 4o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.218.841,97 9.130.131,81
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 138.088,43 644.258,73
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 117.016,90 509.714,66
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 87.161,03 396.755,54
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 29.980,15 212.944,88
1.1.1.2.02.01.00.00 Imposto s/ a Propriedade Predial Urbana 14.280,59 120.970,44
1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto s/a Propried. Territorial Urbana 15.699,56 91.974,44
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 39.044,59 103.866,81
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 39.044,59 103.851,81
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 0,00 15,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 18.136,29 79.943,85
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 29.855,87 112.959,12
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 29.855,87 112.959,12
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 21.071,53 134.544,07
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 4.688,25 27.110,46
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 1.170,40 2.907,97
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industrias e
Prestadora de Servicos 2.638,73 20.868,81
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 30,00 550,00
1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 224,11 602,08
1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0,00 0,00
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao de
Animais 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 625,01 2.181,60
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Licenca para o Exercicio do Comercio
Eventual Ambulante 615,00 2.073,50
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Arruamento e
Loteamento de Terrenos Particulares 10,01 108,10
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Lic. p/ Estacion. de Veiculos 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 16.383,28 107.433,61
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios 182,00 922,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 16.201,28 106.511,61
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 9.639,71 45.025,69
1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa pela Remocao de Lixo Domiciliar 6.561,57 61.485,92
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes 59.697,52 275.341,42
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais 59.689,67 237.073,67
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO 59.689,67 237.073,67
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 58.260,51 232.768,26
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo Civil 1.429,16 4.305,41
1.2.1.0.46.00.00.00 Compensacao Previdenciaria entre Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 7,85 38.267,75
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 7,85 38.267,75
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 4o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 53.080,07 195.645,74
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 832,00 7.507,50
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 832,00 7.507,50
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 52.248,07 188.138,24
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 0,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 52.248,07 188.138,24
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 41.801,66 157.732,10
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEF 1.881,76 7.288,41
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude 130,04 1.228,54
1.3.2.5.01.04.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
DO RPPS - ART. 2o E 3o DA RESOLUCAO CMN N.o
3.244/04 37.827,13 140.372,23
1.3.2.5.01.05.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.039,93 3.879,53
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Contribuicao de
Intervencao no Dominio Economico - CIDE 3,42 372,24
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 919,38 4.591,15
1.3.2.5.01.99.01.00 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
Recursos Vinculados - QESE 91,31 912,71
1.3.2.5.01.99.03.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 828,07 3.678,44
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos nao
Vinculados 10.446,41 30.406,14
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao
Vinculados 10.446,41 30.406,14
1.3.2.5.02.99.01.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Proprios 10.446,41 30.406,14
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos 48.323,50 56.912,50
1.6.0.0.19.00.00.00 Servicos Recreativos e Culturais 46.543,50 46.543,50
1.6.0.0.46.00.00.00 Servicos de Cemiterio 1.780,00 10.369,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 1.889.133,81 7.829.731,13
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 1.854.875,90 7.728.910,77
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 928.365,71 3.936.949,09
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 562.859,36 2.487.319,03
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota - Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios 562.792,50 2.478.262,96
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 66,86 9.056,07
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 15.041,28 60.165,12
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferencias Financeiras do ICMS-Desoneracao
- L.C. no 87/96 14.605,12 58.420,48
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da Uniao 436,16 1.744,64
1.7.2.1.09.99.01.00 Fundo Compens. Finan. Esforco Exportacao 436,16 1.744,64
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferencias da Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Naturais 252.941,28 1.009.364,72
1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos 239.531,50 972.740,59
1.7.2.1.22.50.00.00 Cota-parte Royalties pela Participacao Especial
- Lei no 9.478/97, artigo 50 13.409,78 36.624,13
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 4o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 42.265,54 176.767,40
1.7.2.1.33.01.00.00 Fundo Municipal da Saude - PAB FIXO 24.691,34 86.834,19
1.7.2.1.33.02.00.00 Fundo Municipal da Saude - Vigilancia Sanitaria 474,84 14.482,45
1.7.2.1.33.03.00.00 Fundo Municipal da Saude - Programacao Pactuada
Integrada 4.674,15 19.383,25
1.7.2.1.33.04.00.00 Transferencia de Alta e Media Complexidade 12.425,21 56.067,51
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educacao - FNDE 55.258,25 203.332,82
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 28.238,94 146.530,32
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 17.625,60 38.188,80
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 9.393,71 18.613,70
1.7.2.1.35.99.01.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE 4.719,99 9.439,98
1.7.2.1.35.99.02.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAC 3.375,00 7.875,00
1.7.2.1.35.99.03.00 FNDE- Educacao de Jovens e Adultos - EJA 1.298,72 1.298,72
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 774.151,31 3.108.174,69
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 770.488,31 3.097.185,69
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre Circulacao de
Mercadorias e Servicos 732.111,42 2.779.972,31
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade de
Veiculos Automotores 21.009,24 259.044,21
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota - Parte do IPI sobre Exportacao 6.012,41 24.783,05
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota -Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 11.355,24 33.386,12
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 3.663,00 10.989,00
1.7.2.2.99.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Merenda
Escolar 3.663,00 10.989,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 152.358,88 683.786,99
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorizacao do Magisterio -
FUNDEF 152.358,88 683.786,99
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 4.600,00
1.7.3.0.01.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2005 0,00 4.600,00
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferencias de Pessoas 54,00 1.049,00
1.7.5.0.01.00.00.00 Fundo Social de Solidariedade do Municipio de
Cardoso 54,00 449,00
1.7.5.0.02.00.00.00 Patrocinio Carnaval - 2005 0,00 600,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 34.203,91 95.171,36
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas
Entidades 2.294,35 20.604,80
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas
a Programas de Assistencia Social 2.294,35 20.604,80
1.7.6.1.03.01.00.00 Ministerio da Assitencia Social - Programa
Agente Jovem 1.625,00 15.250,00
1.7.6.1.03.03.00.00 Ministerio da Assistencia Social - Apoio a
Pessoa Idosa 669,35 5.354,80
1.7.6.1.03.04.00.00 Ministerio da Assistencia Social - Revisao do
Beneficio de Prestacao Continuada - RBPC 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 31.909,56 74.566,56
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o
Sistema Unico de Saude - SUS 22.957,56 22.957,56
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 4o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.6.2.01.01.00.00 Sec. Esta. da Saude - Progr. Insu. Diabe 22.957,56 22.957,56
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferencias de Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de Educacao 7.550,00 45.300,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Secretaria de Estado da Educacao - Transporte
Escolar 7.550,00 45.300,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 1.402,00 6.309,00
1.7.6.2.99.01.00.00 Transferencias de Convenios - Idoso Asilar 1.402,00 6.309,00
1.7.6.2.99.02.00.00 CONDECA - Construindo a Cidadania 0,00 0,00
1.7.6.2.99.03.00.00 Convenio RBPC 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 30.518,64 128.242,29
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 656,37 2.994,45
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 491,34 1.085,61
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 244,48 564,70
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 58,77 105,35
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 188,09 415,56
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 188,09 415,56
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos
Tributos 157,68 1.900,56
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 61,91 1.048,34
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza -
ISS 79,10 155,21
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa das
Contribuicoes de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outros Tributos 16,67 697,01
1.9.1.3.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas 16,67 697,01
1.9.1.5.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas nao Tributarias 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 7,35 8,28
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 6.941,36 50.943,06
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 6.941,36 50.943,06
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 6.941,36 50.943,06
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 15.962,29 51.266,42
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 15.962,29 51.266,42
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 9.332,68 23.745,43
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1.427,64 10.416,65
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 5.201,97 17.104,34
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Divida Ativa das Taxas 5.201,97 17.104,34
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Cardoso 4o Bimestre de 2005
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de
Outras Receitas 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 6.958,62 23.038,36
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 6.958,62 23.038,36
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas do Centro Social Urbano 700,00 2.857,50
1.9.9.0.99.02.00.00 Outras Receitas Diversas 6.258,62 15.830,86
1.9.9.0.99.03.00.00 Receitas do Processo Seletivo 01/2005 0,00 4.350,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 111.295,73 388.725,81
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias de Capital 111.295,73 388.725,81
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 111.295,73 388.725,81
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 111.295,73 388.725,81
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 111.295,73 388.725,81
2.4.7.2.99.01.00.00 Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Urbano - CDHU 111.295,73 322.111,01
2.4.7.2.99.02.00.00 Ministerio da Saude - Aquisic Ultra-Som 0,00 40.000,00
2.4.7.2.99.03.00.00 Convenio Macro-Drenagem 0,00 26.614,80
2.4.7.2.99.04.00.00 Convenio Pte sobre o Corrego do Atolador 0,00 0,00
2.4.7.2.99.05.00.00 Reforma e Ampliacao da UBS de S. J. M. 0,00 0,00
Total ..................: 2.330.137,70 9.518.857,62
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE 197.328,07 801.215,22
9.7.2.1.01.02.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF - FPM 84.418,82 371.739,21
9.7.2.1.09.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS - Desoneracao - Lei Complementar 87/96 2.190,76 8.763,04
9.7.2.2.01.01.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
ICMS 109.816,66 416.995,62
9.7.2.2.01.04.00.00 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF -
IPI - Exportacao 901,83 3.717,35
Total de Deducoes .......: 197.328,07 801.215,22
Total da Receita Liquida : 2.132.809,63 8.717.642,40
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