18 de março de 2021

DECRETO Nº 3.596-2021 – DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA E ALTERAÇÕES DOS DECRETOS 3.594 E 3.587

DECRETO Nº 3.596, DE 18 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA E ALTERAÇÕES DOS DECRETOS 3.594 E 3.587. DECRETO […]
12 de março de 2021

DECRETO Nº 3.594-2021 – INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS – ENFRENTAMENTO PANDEMIA

DECRETO Nº 3.594, DE 12 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ […]
5 de março de 2021

DECRETO Nº 3.587-2021 – ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO MEDIDAS – COVID-19

DECRETO Nº 3.587, DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA […]
17 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 3.583-2021 – ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO MEDIDAS – COVID-19

DECRETO Nº 3.583, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO […]
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